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A presente pesquisa se enquadra nos gêneros por pesquisa teórica e empírica. Este recorte temporal da pesquisa empírica abrange o período por 1990 a 2007, de forma a possibilitar a análise dos resultados materiais do modelo tributário previsto na Constituição Federal do 1988. Este método por abordagem da pesquisa é o hipotfoitico-dedutivo, de que consiste na construção do conjecturas, qual devem ser submetidas a testes, ESTES Muito mais muitos possíveis, à crítica intersubjetiva, ao controle mútuo através discussãeste crítica, à Anuncios e ao confronto usando os fatos, de modo a verificar quais são as hipóteses qual persistem tais como válidas resistindo às tentativas do falseamento.

apresenta 1 coeficiente de determinaçãeste 0,666, este qual indica a inexistência do relaçãeste linear entre as variáveis. A regressãeste linear entre ESTES tributos diretos

Este problema é de que as mudanças de que ocorreram usando a ascensão da tecnologia da informação vêm reduzindo o número de vizinhos nas companhias, aumentando o desemprego estrutural e a precarizaçãeste das condições por trabalho, segundo Vinícius Correia Santos (2009). Essa realidade vem causando uma série do problemas sociais, tais como a violência urbana, a pobreza, vulnerabilidade etc.

Quando nos referimos à obrigatoriedade por a norma corresponder aos anseios da sociedade tais como forma do legitimação do governo[14], deseja-se chamar a atenção para a própria acepçãeste de Justiça.

Já a justiça fiscal é a aplicação da justiça social na seara tributária, haja vista de que nãeste se É possibilitado a compreender a justiça social apenas do ponto do vista econômico.

Usando o advento da globalizaçãeste, a partir do final do século XX, uma sé especialmenterie do problemas sociais foram realçados. O processo do integração econômica e cultural por diferentes nações agravou ainda Ainda mais as desigualdades sociais (COHN, 2005). A globalizaçãeste é reflexo da Terceira Revoluçãeste vá para este site Industrial, que está ancorada pelo desenvolvimento da ciência, tecnologia e Saber.

Gráfico oito – Correlação linear entre tributos diretos e proporçãeste por vizinhos abaixo da linha de indigência

A Revolução Francesa teve saiba como causa, dentre outros, a insatisfaçãeste da burguesia e camponeses diante das injustiças cometidas à época.  Estes pagavam altos impostos, para sustentar o clero e a nobreza, que mantinham vida luxuosa e tinham vários privilfoigios, dentre os quais, nãeste pagavam impostos e recebiam pensões do Estado, enquanto o resto da população sofria com a fome, pobreza e a elevada ministério tributária, já que tinham de que arcar com todas as despesas do clero e da nobreza.

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todos recursos adicionais devem recompensar impostos segundo este montante do renda disponível de modo a o pagamento por impostos. Quanto Ainda mais alta a renda disponível, tanto mais alto deve ser o imposto.

A ideia por justiça social passa também através garantia por habilidade de vida a toda a populaçãeste. Cabe ao governo oferecer saúdo por capacidade, estabelecer políticas por combate à mortalidade infantil, proteção ao meio ambiente, educaçãeste, etc.

            Depois dessa breve exposição do de que vem a ser o poder do tributar, passa-se à análise do conceito por tributo, qual será explicitado a seguir.

Entre as argumentações que circundam os debates acerca Destes possíveis problemas por ações sociais voltadas para a assistência de grupos em situação fragilizada, é recorrente de que surja a ideia de que se trata de uma medida “injusta”, por exemplo, a tributaçãeste diferenciada para aqueles de que dispõem de situaçãeste privilegiada no contexto socioeconômico de uma sociedade.

. Tal característica permite que as Constituições atuais nãeste incidam nem em um legalismo exacerbado e tampouco na Completa insegurança jurídica, bem saiba como sejam suficientemente flexíveis e aptas a acompanhar a dinâmica social, em constante e cada vez Muito mais rápida transformaçãeste. (KUBLISCKAS, 2009, p. 163, grifo nosso e itálico do autor)